QUESTÕES PARA REFLETIR !!!

As manifestações que estão ocorrendo no País foram deflagradas a partir de um movimento chamado Passe Livre, que pregava redução de tarifas e um transporte público de qualidade em São Paulo.

Então, diante da premissa de um transporte público de qualidade trago algumas questões para reflexão:

1- Uma das políticas de geração de empregos do Governo Federal foi a redução de IPI sobre os automóveis. Essa política tinha como meta aumentar o consumo e manter a produção da indústria automobilística em alta. Todo mundo gostou disso. Porém, a consequência é o aumento do número de automóveis nas vias urbanas já bastante comprometidas com o excesso de veículos.

2- Muitas pessoas, e eu me incluo entre elas, desejam o preço da gasolina o menor possível. Pra que? para usar automóvel. E se os preços estão altos, poderiam estar muito mais, se não fosse a desoneração do preço dos combustíveis, notadamente com a redução da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, hoje zerada já foi de R$ 0,50 por litro de combustível. A CIDE deveria financiar investimentos em Transporte Público.

3- Transporte Público X Transporte Individual. É isso mesmo. É uma disputa por espaço nas vias públicas. E transporte público só tem condições de "competir" com o individual se tiver prioridade em relação a esse. Portanto, para melhorar o transporte público coletivo faz-se necessário criar mais corredores de transporte e reduzir o espaço dos automóveis. Isso vale também para a aprovação de empreendimentos pelas prefeituras, que devem criar legislações urbanísticas restritivas.

4- A luta por um transporte público realmente PÚBLICO é algo bastante complicado, pois importa em um altíssimo investimento dos municípios e estados para se oferecer um transporte gratuito. Mas não é impossível. Por princípio deveria ter a mesma lógica da educação e da saúde públicas. Se é pública deveria ser de graça! O prefeito de São Paulo ao anunciar a redução em R$ 0,20 das tarifas, disse o óbvio, em função da lógica de todos os governos, independente da "cor". Para reduzir tarifas do transporte público vão ser retirados recursos de investimentos. É lógico, dentro da lógica conservadora. Mas por que não reduzir gastos da "máquina" pública? Tá aí uma boa pauta pra protestar!!!

Bom, essas são apenas algumas considerações sobre a questão. Talvez as mais relevantes. Mas a reflexão que devemos fazer é sobre a essência dos reais motivos de não termos um transporte público, realmente público, de qualidade e em condições de atender às necessidades de TODA a sociedade e não apenas os interesses de uma minoria. Importante minoria, formadora de opinião, mas que precisa rever o seu papel.

Pensem nisso!!!

POR UMA MOBILIDADE SAUDÁVEL!!!

Não são R$ 0,20. Não é por ar condicionado em ônibus. Não é por redução de R$ 0,10 nas tarifas da Região Metropolitana do Recife.

O rol de motivos para os protestos, que em Recife acontecem no exato momento em que escrevo esta mensagem, é muito grande. Investimentos em saúde e educação, combate à corrupção, contra investimentos em áreas não prioritárias, contra homofobia, contra a PEC 37, enfim, muitos são os objetivos dos importantes e necessários protestos.

Mas, especificamente em relação ao Transporte Público, acessível e de qualidade, eu não poderia deixar de tecer meus "pitacos".

Primeiramente, tem que haver, da parte da sociedade que está hoje protestando, uma reflexão sobre a cultura da utilização do transporte individual. O carro é o objeto de desejo de toda a sociedade. E não é só pelos problemas, que são muitos, do transporte público coletivo. Há a necessidade de fazermos a reflexão sobre o nosso entendimento, nossa responsabilidade e nossa participação em relação à essa cultura do uso do transporte. Por isso é importante apoiar as ações visando a implantação de corredores de transporte, única forma do transporte coletivo ter qualidade. Transporte Coletivo precisa ter vias exclusivas!!!

Outro aspecto, que foi a espoleta desse movimento que se espalha pelo Brasil e até mesmo fora do País, com brasileiros aderindo e apoiando os protestos aqui, é a questão das TARIFAS. Hoje, salvo uma ou outra cidade, o custo do transporte é exclusivamente por quem paga a tarifa na catraca, ou os empregadores, ao fornecer o vale transporte ao trabalhador. A tarifa é uma conta simples. Os custos das empresas (muitas vezes "maquiados" pra cima pelos operadores) é dividido pelos passageiros pagantes (pagantes em espécie nos ônibus e os que utilizam o vale transporte ou passe estudantil, que paga meia passagem). Aí chega-se ao valor da tarifa.

Algumas ações vêm sendo implementadas, do ponto de vista do Poder Público, que é a desoneração dos insumos que são os custos, através da redução ou retirada de impostos. Mas o resultado, mesmo considerando a alta carga tributária de todos os produtos no País, não são tão relevantes.

O "x" da questão é a necessidade de investimentos públicos em subsidiar o transporte coletivo. Ou seja, os custos do transporte NÃO podem ser pagos pelos usuários! e o que é pior, se a tarifa é alta para um empregador que paga o vale transporte do seu funcionário, é muito mais relevante para aquele que não tem emprego, não tendo, por isso, vale transporte, pagando a passagem.

Espero que esses protestos que têm a importância como um despertar da sociedade, tenham como consequência a discussão, na essência, dos problemas inerentes ao transporte público coletivo.