A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4260/08, do Deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito. O dia deverá ser celebrado no terceiro domingo de novembro todos os anos.
Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito deverão apoiar as iniciativas da sociedade organizada para celebrar a data. Esse apoio se dará com recursos já disponíveis na estrutura e no orçamento desses órgãos e entidades e também por meio a alocação de recursos específicos.
Segundo a proposta, o órgão máximo executivo de trânsito da União deverá divulgar, no Dia Nacional, os dados estatísticos referentes aos acidentes de trânsito em todo o País, e prestar contas das ações desenvolvidas e dos recursos alocados para a redução dos acidentes de trânsito.
A data indicada foi sugestão da OMS - Organização Mundial de Saúde - aos mais de 180 paíse membros da ONU em seu Relatório Anual de 2004, totalmente dedicado aos terríveis efeitos da insegurança da circulação viária. Com cerca de 1 milhão e 300 mil mortos anuais a tragédia sobre rodas no mundo já é classificada pela OMS como uma questão fundamental de saúde pública.
Vamos esperar o que vai acontecer no Brasil e em Pernambuco.
(parte do texto foi tirado do blog AMIGO DO TRÂNSITO)
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