A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4260/08, do Deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito. O dia deverá ser celebrado no terceiro domingo de novembro todos os anos.
Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito deverão apoiar as iniciativas da sociedade organizada para celebrar a data. Esse apoio se dará com recursos já disponíveis na estrutura e no orçamento desses órgãos e entidades e também por meio a alocação de recursos específicos.
Segundo a proposta, o órgão máximo executivo de trânsito da União deverá divulgar, no Dia Nacional, os dados estatísticos referentes aos acidentes de trânsito em todo o País, e prestar contas das ações desenvolvidas e dos recursos alocados para a redução dos acidentes de trânsito.
A data indicada foi sugestão da OMS - Organização Mundial de Saúde - aos mais de 180 paíse membros da ONU em seu Relatório Anual de 2004, totalmente dedicado aos terríveis efeitos da insegurança da circulação viária. Com cerca de 1 milhão e 300 mil mortos anuais a tragédia sobre rodas no mundo já é classificada pela OMS como uma questão fundamental de saúde pública.
Vamos esperar o que vai acontecer no Brasil e em Pernambuco.
(parte do texto foi tirado do blog AMIGO DO TRÂNSITO)
Assinar:
Postar comentários (Atom)
TRANSPORTE PÚBLICO É MESMO PRIORIDADE?
Quem tiver a curiosidade de procurar na Constituição Federal, encontrará que Transporte Coletivo é prioridade para ser ofertado à sociedade....

-
Isso mesmo!!! boa parte dos municípios está em vias de se tornar INADIMPLENTE!!! E muitos já ESTÃO!!! Este assunto foi abordado há 8 anos....
-
A Lei Federal 12.587/2012 instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, como instrumento da política de desenvolvimento...
-
O conflito veículosXpedestre é algo presente nas grandes cidades do Brasil e do Mundo. Comumente é falado da falta de prioridade ao pedestre...
Nenhum comentário:
Postar um comentário