DIA DO MOTORISTA!!!

O dia do motorista é comemorado em 25 de julho. Mas o que deve ser comemorado neste dia? Bom, além do devido registro da importância dos motoristas profissionais, tais como motoristas de táxi, ônibus, ambulâncias, caminhões, enfim, de todos aqueles que, com a força do seu trabalho, conduzem-nos em nossas necessidades de deslocamento, faço aqui uma reflexão sobre o que é ser motorista.

Os elevados índices de acidentes em no Brasil mostram o quanto todos nós motoristas, profissionais ou não, somos também responsáveis pela segurança no trânsito. Boa parte dos acidentes é culpa do condutor do veículo. Culpa do motorista. Imprudência, excesso de velocidade, cansaço e sono, uso de álcool e outros entorpecentes, falta de cuidado com a manutenção do veículo, enfim, várias são as causas de acidentes onde a culpa é única e exclusiva do motorista.

Portanto, neste Dia do Motorista, nós motoristas temos que fazer a mea culpa nisso tudo e sermos mais responsáveis. Só assim teremos um trânsito seguro e saudável.

QUESTÕES PARA REFLETIR !!!

As manifestações que estão ocorrendo no País foram deflagradas a partir de um movimento chamado Passe Livre, que pregava redução de tarifas e um transporte público de qualidade em São Paulo.

Então, diante da premissa de um transporte público de qualidade trago algumas questões para reflexão:

1- Uma das políticas de geração de empregos do Governo Federal foi a redução de IPI sobre os automóveis. Essa política tinha como meta aumentar o consumo e manter a produção da indústria automobilística em alta. Todo mundo gostou disso. Porém, a consequência é o aumento do número de automóveis nas vias urbanas já bastante comprometidas com o excesso de veículos.

2- Muitas pessoas, e eu me incluo entre elas, desejam o preço da gasolina o menor possível. Pra que? para usar automóvel. E se os preços estão altos, poderiam estar muito mais, se não fosse a desoneração do preço dos combustíveis, notadamente com a redução da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, hoje zerada já foi de R$ 0,50 por litro de combustível. A CIDE deveria financiar investimentos em Transporte Público.

3- Transporte Público X Transporte Individual. É isso mesmo. É uma disputa por espaço nas vias públicas. E transporte público só tem condições de "competir" com o individual se tiver prioridade em relação a esse. Portanto, para melhorar o transporte público coletivo faz-se necessário criar mais corredores de transporte e reduzir o espaço dos automóveis. Isso vale também para a aprovação de empreendimentos pelas prefeituras, que devem criar legislações urbanísticas restritivas.

4- A luta por um transporte público realmente PÚBLICO é algo bastante complicado, pois importa em um altíssimo investimento dos municípios e estados para se oferecer um transporte gratuito. Mas não é impossível. Por princípio deveria ter a mesma lógica da educação e da saúde públicas. Se é pública deveria ser de graça! O prefeito de São Paulo ao anunciar a redução em R$ 0,20 das tarifas, disse o óbvio, em função da lógica de todos os governos, independente da "cor". Para reduzir tarifas do transporte público vão ser retirados recursos de investimentos. É lógico, dentro da lógica conservadora. Mas por que não reduzir gastos da "máquina" pública? Tá aí uma boa pauta pra protestar!!!

Bom, essas são apenas algumas considerações sobre a questão. Talvez as mais relevantes. Mas a reflexão que devemos fazer é sobre a essência dos reais motivos de não termos um transporte público, realmente público, de qualidade e em condições de atender às necessidades de TODA a sociedade e não apenas os interesses de uma minoria. Importante minoria, formadora de opinião, mas que precisa rever o seu papel.

Pensem nisso!!!

POR UMA MOBILIDADE SAUDÁVEL!!!

Não são R$ 0,20. Não é por ar condicionado em ônibus. Não é por redução de R$ 0,10 nas tarifas da Região Metropolitana do Recife.

O rol de motivos para os protestos, que em Recife acontecem no exato momento em que escrevo esta mensagem, é muito grande. Investimentos em saúde e educação, combate à corrupção, contra investimentos em áreas não prioritárias, contra homofobia, contra a PEC 37, enfim, muitos são os objetivos dos importantes e necessários protestos.

Mas, especificamente em relação ao Transporte Público, acessível e de qualidade, eu não poderia deixar de tecer meus "pitacos".

Primeiramente, tem que haver, da parte da sociedade que está hoje protestando, uma reflexão sobre a cultura da utilização do transporte individual. O carro é o objeto de desejo de toda a sociedade. E não é só pelos problemas, que são muitos, do transporte público coletivo. Há a necessidade de fazermos a reflexão sobre o nosso entendimento, nossa responsabilidade e nossa participação em relação à essa cultura do uso do transporte. Por isso é importante apoiar as ações visando a implantação de corredores de transporte, única forma do transporte coletivo ter qualidade. Transporte Coletivo precisa ter vias exclusivas!!!

Outro aspecto, que foi a espoleta desse movimento que se espalha pelo Brasil e até mesmo fora do País, com brasileiros aderindo e apoiando os protestos aqui, é a questão das TARIFAS. Hoje, salvo uma ou outra cidade, o custo do transporte é exclusivamente por quem paga a tarifa na catraca, ou os empregadores, ao fornecer o vale transporte ao trabalhador. A tarifa é uma conta simples. Os custos das empresas (muitas vezes "maquiados" pra cima pelos operadores) é dividido pelos passageiros pagantes (pagantes em espécie nos ônibus e os que utilizam o vale transporte ou passe estudantil, que paga meia passagem). Aí chega-se ao valor da tarifa.

Algumas ações vêm sendo implementadas, do ponto de vista do Poder Público, que é a desoneração dos insumos que são os custos, através da redução ou retirada de impostos. Mas o resultado, mesmo considerando a alta carga tributária de todos os produtos no País, não são tão relevantes.

O "x" da questão é a necessidade de investimentos públicos em subsidiar o transporte coletivo. Ou seja, os custos do transporte NÃO podem ser pagos pelos usuários! e o que é pior, se a tarifa é alta para um empregador que paga o vale transporte do seu funcionário, é muito mais relevante para aquele que não tem emprego, não tendo, por isso, vale transporte, pagando a passagem.

Espero que esses protestos que têm a importância como um despertar da sociedade, tenham como consequência a discussão, na essência, dos problemas inerentes ao transporte público coletivo.

O URBANISTA DO RECIFE É O CAPITAL

Tirei essa foto de um muro na Av. Rosa e Silva, no bairro dos Aflitos, em Recife. É uma pichação. Há quem considere esse ato uma contravenção. Já há entendimentos que seja crime. Indo mais a fundo, há quem o enquadre como um crime contra o meio ambiente artificial.

Bom, mas vamos deixar isso pra lá. O objetivo da foto foi o de buscar uma reflexão sobre a frase pichada: "O URBANISTA DO RECIFE É O CAPITAL". Num primeiro momento, pode-se considerar apenas uma frase solta, com um discurso panfletário. Disso eu entendo. Já fiz muito discurso panfletário. Acho que talvez ainda faça.

Mas, voltemos à frase. Ela traz em si um questionamento que deve ser considerado. Acho que por isso me despertou tanto a atenção. Embora a área do planejamento urbano seja bastante discutida nos meios acadêmicos e que seja assunto recorrente da mídia, as ações urbanísticas, não só em Recife, mas generalizando para outros municípios no Brasil, com raríssimas exceções, ocorrem efetivamente a reboque das ações estrategicamente planejadas pelos investidores, ou seja, pelo capital.

As administrações municipais não conseguem, a contento, realizar o planejamento urbano. Normalmente, nas prefeituras, projetos "atropelam" o planejamento a médio e longo prazos existentes, notadamente pela falta de continuidade administrativa. E quando isso ocorre, e repito, ocorre com frequência, traz consequências para a mobilidade nas cidades.

O resultado, basta voltar o olhar, de forma mais crítica, para as nossas cidades. Lamentavelmente.

BIKE TO WORK DAY !!!

Neste dia 10.05 temos mais uma novidade no processo de mudança da cultura de utilização do automóvel. É o BIKE TO WORK DAY. Um evento mundial, que dentre outras coisas, prega a utilização de bicicletas para ir ao trabalho.

A ideia não é nova. Há relatos de que tenha começado ainda na década de 50, nos Estados Unidos. No Brasil o movimento é recente e tem sido puxado pelo BIKE ANJO.

A utilização de bicicletas para ir ao trabalho tem aumentado com campanhas como essa de amanhã, que servem como momento para reflexão para a questão da lógica do NÃO TRANSPORTE, movimento que busca a utilização racional de veículos e, do ponto de vista econômico e social, uma abordagem sobre a matriz de transporte, com a devida discussão sobre oferta, segurança e mobilidade.

Vamos de bike, então!!!

TUDO NA VIDA MUDA!!!

E o blog que era TRÂNSITO SAUDÁVEL agora é MOBILIDADE SAUDÁVEL.

E a mudança não será só no nome. Também de compromisso do autor em manter o blog atualizado. Essa mudança também vem acompanhada, ou à reboque, dos meus rumos profissionais. Estarei mais atento e fiel a esse espaço.

O nome MOBILIDADE foi incluído pois é em busca desse conceito que estarei desenvolvendo minhas habilidades e colocando meus conhecimentos adquiridos, e por adquirir, à disposição da sociedade.

Mas o termo SAUDÁVEL permanece. Tanto no conceito, como na premissa, que sempre esteve presente na condução das minhas atividades profissionais.

Um abraço a todos!!! E ajudem a divulgar o blog!!!

LICITAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO NA RMR. FINALMENTE!!!

Ontem (16.01) foi realizado o lançamento do edital de licitação do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - RMR. 

Muitos usuários, quando reclamam da qualidade do serviço de uma determinada linha de ônibus, colocam a falta de concorrência nessa linha como fator preponderante para a falta de qualidade. Ou seja, entendem que se tivessem duas empresas, por exemplo, a concorrência entre elas melhoraria o serviço. Ledo engano. Já houve casos onde mais de uma empresa numa mesma linha não melhorava o serviço. Ao contrário, piorava. A concorrência terminava sendo predatória. Buscavam os melhores horários, atrasando ou adiantando viagens, dentro de uma faixa horária, para pegar mais passageiros. Essa concorrência predatória é comum nos países da América Latina, onde a desregulamentação gerou muitas distorções.

A única forma de melhorar, continuamente, o serviço é através da licitação. É a oportunidade de se celebrar contratos que priorizem a qualidade e o bom atendimento aos usuários. E, no caso da RMR, a licitação vem com um atraso de pelo menos uns 10 anos. Há muito tempo o modelo de delegação dos serviços às empresas operadoras já deveria ter sido modificado. São PERMISSÕES, em caráter
, e irregulares do ponto de vista dos prazos em que foram renovadas. Todos os prazos para realização de licitações foram, sumariamente, desrespeitados. Seja  por pressão das empresas operadoras, seja por omissão do Poder Público. Ou ambos.

A CONCESSÃO é um modelo onde direitos e deveres são mais claros. Obvio que tudo depende das condições que serão exigidas no edital de licitação. Normalmente se definem o atingimento de metas para a continuidade dos serviços. Por outro lado, exige-se que o gestor seja mais responsável com o Sistema, pois ele é responsável pelo equilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão.

O Estado vai abrir mão de R$ 41 milhões por ano do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustível e o próprio veículo. Com essa medida, o Governador investe na mobilidade urbana, priorizando o transporte coletivo. É um contraponto à políticas errôneas de incentivo ao consumo, e consequente uso, do transporte individual.

Segundo o Governador, “O recursos que o Estado está deixando de recolher terão que ser aplicados em melhorias para a população”. A nova frota terá uma idade média de 3,5 para ônibus comum, câmbio automático e ar-condicionado.

INVERSÃO DE PRIORIDADE???

O Governo do Estado anuncia redução de 8% no IPVA de 2013. Ao mesmo tempo anuncia aumento de passagens do transporte coletivo. Deveria ser o inverso.

EDIFÍCIOS-GARAGEM

Li a respeito da intenção da Prefeitura em viabilizar a criação de vagas de estacionamento em Recife. 

Não precisa ser especialista para verificar que, realmente, há deficit de vagas de estacionamento, hoje não só no centro do Recife, como também em vários bairros. 

A lógica de se retirar veículos das ruas, colocando-os em edifícios especialmente concebidos para essa finalidade é compreensível e interessante. Com esses edifícios-garagem as ruas poderiam ter a circulação melhorada, assim como poderia ser ampliada a rede de ciclovias, criando uma maior capilaridade para esse importante tipo de transporte. Porém, é preciso um estudo sobre a viabilidade comercial desses edifícios, uma vez que a rotatividade não é a mesma em todos os locais da Cidade. Seria necessário estabelecer lotes, mesclando áreas mais atrativas com outras não tão interessantes. 

Vale salientar que também é necessário um estudo de impacto na circulação no entorno desses edifícios, pois os mesmos serão polos geradores de tráfego, ocasionando uma atenção especial quando da definição dos locais, fazendo-se as simulações necessárias para se estimar esse impacto. 

Além do mais, reforçando a necessidade de estudos quanto à viabilidade comercial e quanto aos impactos na circulação, como geradores de tráfego, é preciso uma reflexão sobre a política de mobilidade que se quer estabelecer para o Recife, notadamente em áreas centrais, mas também em bairros com circulação já complicada. A implantação dos edifícios-garagem deve fazer parte de uma política mais ampla de mobilidade, onde a prioridade ao transporte coletivo deve ser buscada de forma a promover a oportunidade de deslocamentos de forma democrática e para as grandes massas e não para a minoria que possui veículos.  

Portanto, seria interessante uma maior discussão sobre a questão, fazendo-se as ponderações necessárias, aliando-se a outras intervenções como, por exemplo, uma maior atenção ao controle urbano, corrigindo ocupações desordenadas de calçadas, que obrigam os pedestres a disputarem com carros, motos, bicicletas e carroças, o espaço das ruas. A qualidade dessas calçadas também precisa ser observada, notadamente do ponto de vista da acessibilidade. A associação com outras modalidade, a intermodalidade, também deve ser analisada. É uma forma de induzir a utilização do transporte coletivo, que, obviamente, precisa ser de melhor qualidade. 

Enfim, espero que essas análises ocorram para que não tenhamos agravada a situação dos nossos congestionamentos diários. E que, efetivamente, a mobilidade seja ampliada e universalizada.