DECLARAÇÃO DE MOSCOU

Ministros e Autoridades do mundo todo, em reunião em Moscou, chegaram à constatação de que os motivos por trás dos acidentes são conhecidos e poderiam ser evitados: Ingestão de bebida alcoólica antes de dirigir, velocidade excessiva, falta de uso do cinto de segurança, falta de uso de assento apropriado para crianças, falta de capacetes nos motociclistas, veículos muito velhos nas ruas, falta de manutenção preventiva, infraestrutura viária mal desenvolvida ou em más condições, sistemas públicos de transporte inseguros, falta de aplicação das leis de trânsito, falta de consciência política e sistemas médicos inadequados para reabilitação e tratamento de traumatismos.

Diante disso resolveram fazer uma série de recomendações para a ONU:

1. Encorajar a implementação das recomendações do Relatório Mundial sobre Prevenção a Ferimentos no Trânsito.

2. Reforçar a liderança governamental em assuntos de segurança viária, e, ao mesmo tempo, reforçar o trabalho de agências e mecanismos de coordenação de maneira nacional e regional.

3. Estabelecer metas de redução de acidentes ambiciosas e factíveis, relacionadas a um plano de investimentos para a causa, e mobilizar recursos para a implementação das iniciativas necessárias para o alcance das metas.

4. Desenvolver e implementar políticas e soluções de infraestrutura visando a proteger todos os usuários das vias, especialmente os mais vulneráveis.

5. Dar início ao desenvolvimento de meios de transporte mais seguros e sustentáveis, e também encorajar o uso de formas alternativas de transporte.

6. Praticar a harmonia entre as boas práticas de segurança viária e veicular.

7. Reforçar a aplicação e a conscientização da legislação de trânsito existente, e, sempre que necessário, aprimorá-la, além de melhorar os sistemas de registro de motorista e veículo por meio dos padrões internacionais.

8. Encorajar as organizações ao uso das melhores práticas do gerenciamento de frota.

9. Encorajar ações de cooperação entre entidades da administração pública, organizações ligadas à ONU, setores públicos e privados, assim como a sociedade civil.

10. Aprimorar a coleta de dados e a possibilidade de compará-los com informações de outros países, adotando a definição padronizada e que uma morte no trânsito pode se referir a uma pessoa morta imediatamente durante o acidente ou mesmo 30 dias depois, em consequência do acidente; também é preciso facilitar a cooperação internacional para desenvolver sistemas de dados harmônicos e confiáveis.

11. Fortalecer os serviços hospitalares para atender ocorrências de trauma e necessidades de reabilitação, além da reintegração social, assim como o acesso aos serviços de saúde.


Vamos ver as consequências dessas recomendações, notadamente no Brasil.

MORTES NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO

Na edição de ontem do fantástico foi apresentada uma longa e interessante reportagem sobre acidentes de trânsito. Nessa reportagem, dados estatísticos, relatos da situação no Brasil e em alguns de seus estados, além de informações sobre a problemática de acidentes em outros países.

Algumas informações relevantes:

• Segundo o Denatran ocorreram 32.465 mortos em 2008, enquanto o Ministério da Saúde apresenta um número um pouco maior: 37.585.

• O especialista em trânsito Silvio Médici, fez o cálculo a partir dos casos de mortes em que foi pedido o DPVAT, o seguro obrigatório pago a vítimas de trânsito. Segundo o especialista foram 62 mil mortos.

• Segundo pesquisadores e órgãos públicos (não informados na reportagem) são cinco principais causas dos acidentes: álcool; cansaço; desrespeito à sinalização e imprudência; excesso de velocidade e impunidade; e falta de fiscalização.

• No Japão, o índice de mortes por cem mil habitantes é de 4,72. Na Alemanha, 5,45; França, quase 7; Itália, 8,68. Nos Estados Unidos, o índice passa de 12. No Brasil, salta para 17.

Apesar da reportagem ter sido interessante, as causas apontadas na são novidade. E um fato que não é novidade e que eu quero destacar é a questão da fiscalização, ou sua ausência.

O velho jargão da indústria de multas tem levado a situações coma a descrita no programa, onde uma lei mandou tirar os radares das rodovias estaduais de Santa Catarina, implicando num aumento de mais de 50% nas mortes, enquanto, anteriormente, haviam conseguido uma redução de 72%.

A banalização dos acidentes, com a desculpa de não se criar a “indústria de multas” é culpa de formadores de opinião, famosos ou não, que se utilizam dos meios de comunicação para explorar o tema fiscalização, apenas sob a ótica de geração de multas, com raras exceções. Vale salientar que as multas, em sua maioria, só existem porque existem infratores, que de forma contumaz, insiste em desrespeitar as leis de trânsito.

Outros “baluartes” da defesa dos “pobres e injustiçados condutores autuados” pregam a redução de valores de multas e o parcelamento das mesmas, pois a fiscalização de trânsito sempre é “injusta”.

Isso tudo vai na “contramão” do que os países que conseguiram reverter os índices de acidentes fizeram. Investimento maciço em fiscalização. E não somente isso. Leis rigorosas e judiciário a serviço da sociedade e não a interesses pessoais, próprios ou de influentes “clientes”.

Mas, o que a reportagem abordou, de forma xxxx, é a necessidade imperiosa que TODOS se conscientizem do seu papel para a redução dos índices de acidentes e vítima no Brasil.

LONGA AUSÊNCIA

Estive ausente devido a problemas de acesso. Este final de semana consegui resolver, portanto estarei retomando minhas elocubrações.