DECLARAÇÃO DE MOSCOU

Ministros e Autoridades do mundo todo, em reunião em Moscou, chegaram à constatação de que os motivos por trás dos acidentes são conhecidos e poderiam ser evitados: Ingestão de bebida alcoólica antes de dirigir, velocidade excessiva, falta de uso do cinto de segurança, falta de uso de assento apropriado para crianças, falta de capacetes nos motociclistas, veículos muito velhos nas ruas, falta de manutenção preventiva, infraestrutura viária mal desenvolvida ou em más condições, sistemas públicos de transporte inseguros, falta de aplicação das leis de trânsito, falta de consciência política e sistemas médicos inadequados para reabilitação e tratamento de traumatismos.

Diante disso resolveram fazer uma série de recomendações para a ONU:

1. Encorajar a implementação das recomendações do Relatório Mundial sobre Prevenção a Ferimentos no Trânsito.

2. Reforçar a liderança governamental em assuntos de segurança viária, e, ao mesmo tempo, reforçar o trabalho de agências e mecanismos de coordenação de maneira nacional e regional.

3. Estabelecer metas de redução de acidentes ambiciosas e factíveis, relacionadas a um plano de investimentos para a causa, e mobilizar recursos para a implementação das iniciativas necessárias para o alcance das metas.

4. Desenvolver e implementar políticas e soluções de infraestrutura visando a proteger todos os usuários das vias, especialmente os mais vulneráveis.

5. Dar início ao desenvolvimento de meios de transporte mais seguros e sustentáveis, e também encorajar o uso de formas alternativas de transporte.

6. Praticar a harmonia entre as boas práticas de segurança viária e veicular.

7. Reforçar a aplicação e a conscientização da legislação de trânsito existente, e, sempre que necessário, aprimorá-la, além de melhorar os sistemas de registro de motorista e veículo por meio dos padrões internacionais.

8. Encorajar as organizações ao uso das melhores práticas do gerenciamento de frota.

9. Encorajar ações de cooperação entre entidades da administração pública, organizações ligadas à ONU, setores públicos e privados, assim como a sociedade civil.

10. Aprimorar a coleta de dados e a possibilidade de compará-los com informações de outros países, adotando a definição padronizada e que uma morte no trânsito pode se referir a uma pessoa morta imediatamente durante o acidente ou mesmo 30 dias depois, em consequência do acidente; também é preciso facilitar a cooperação internacional para desenvolver sistemas de dados harmônicos e confiáveis.

11. Fortalecer os serviços hospitalares para atender ocorrências de trauma e necessidades de reabilitação, além da reintegração social, assim como o acesso aos serviços de saúde.


Vamos ver as consequências dessas recomendações, notadamente no Brasil.