"O CRISTÃO TEM QUE ANDAR A PÉ" !!!

Transcrevo aqui a poética abertura proferida por Francisco Ulisses Santos Rocha, um dos debatedores do tema MOBILIDADE A PÉ.

De extrema felicidade a escolha da música de Luiz Gonzaga, Estrada de Canindé, para exaltar a importância do cuidado que o Poder Público deveria ter com o local onde deveríamos andar em segurança.

"Ai, Ai, que bom

Que bom, que bom que é

Uma estrada e uma cabocla

Cum a gente andando a pé

Ai, Ai, que bom

Que bom, que bom que é

Uma estrada e a lua branca

No Sertão de Canindé

Artomove lá nem sabe se é home ou se é muié

Quem é rico anda em burrico

Quem é pobre anda a pé

Mas o pobre vê nas estrada

O orvaio beijando as flô

Vê de perto o galo campina

Que quando canta muda de cor

Vai moiando os pé no riacho

Que água fresca, nosso Senhor

Vai oiando coisa a grané

Coisas qui, pra mode vê

O Cristão tem que andá a pé

20º CONGRESSO BRASILEIRO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - ANTP - SANTOS-SP

Foi uma semana bastante enriquecedora ao participar do 20º CONGRESSO BRASILEIRO DE TRASNPORTE E TRÂNSITO, ocorrido em Santos-SP, promovido pela ANTP - Associação Nacional de Transportes Públicos.

Muito aprendizado, troca de conhecimentos, apresentação de processos de gestão e de práticas relevantes, novas amizades, novos contatos, além do orgulho de ter dado minha humilde colaboração como Avaliador dos trabalhos encaminhados e como Coordenador de uma das Comunicações Técnicas, com 06 Painéis de diferentes assuntos.

O Congresso teve uma vasta programação com debates e apresentações dos mais variados temas, dos quais destaco:

MOBILIDADE URBANA, tendo como foco:

• Desenvolvimento de uma Política de Mobilidade no País;
• Financiamento da Mobilidade;
• Integração e interdependência com outras áreas de gestão;
• Tecnologias disponíveis;
• Acessibilidade;
• Sustentabilidade;
• Educação.

QUALIDADE NO TRANSPORTE, abordando:

• Prêmio ANTP DE QUALIDADE, com base na metodologia MEG - Modelo de Excelência de Gestão®;
• Relatos de Órgãos Gestores, Empresas Operadoras e outros entes, participantes do Prêmio;
• Estímulo a uma maior participação no Prêmio.

TECNOLOGIA:

• Melhoria da Qualidade dos Serviços de Transporte;
• Análise de Desempenho;
• Obtenção de dados para alicerçar o planejamento da Mobilidade;
• Propiciar a democratização no uso dos espaços públicos.

Outras questões:

• Benefícios e/ou Impactos no Meio Ambiente;
• Aspectos econômicos e financeiros;
• Inclusão nas Políticas de Mobilidade;
• Participação da Sociedade - Transparência da Gestão;
• Fretamento;
• Transporte Metroviário;
• Logística.

NOVAMENTE O ASSUNTO INDÚSTRIA DE MULTAS

Volto a um assunto já abordado neste blog. O já costumeiro discurso da INDÚSTRIA DE MULTAS.

Li, recentemente, em dois meios de comunicação abordagens sobre a quantidade de autuações por algum órgão gestor de trânsito. Ao meu ver trata-se de uma inversão de valores sobre a quem cabe a responsabilidade por um número excessivo de multas de trânsito. Já disse e repito. NÃO EXISTE INDÚSTRIA DE MULTAS!!!

O fato de haver autuações, seja por um agente de trânsito, seja por equipamentos eletrônicos, somente representa que um condutor descumpriu uma norma ou determinação de trânsito. Simples assim. Não descumpriu regras não tem multa!!!

Mas o que se vê é a prática contumaz do descumprimento às regras de trânsito. No Brasil funciona o "jeitinho" brasileiro. Os condutores descumprem deliberadamente essas regras. E aí colocam a culpa nos agentes e órgãos de trânsito. Infelizmente.

E o resultado vemos todos os dias nas nossas ruas e estradas. Acidentes, acidentes e acidentes.

Então, o discurso da Indústria de Multas, usando o jargão futebolístico, nada mais é que "beneficiar o infrator".

Lógico que existem falhas de agentes e que alguns equipamentos podem ser colocados sem a técnica adequada, por exemplo de uma mudança brusca de velocidade regulamentar numa via, sem a devida redução sequenciada através de placas com números decrescentes.

Regras são para serem cumpridas. Não somente quando alguém está vendo. Não somente quando não se tem um equipamento que flagre o descumprimento.

 

PALESTRA MOBILIDADE URBANA NO CONTEXTO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Tive a honra de Proferir a palestra MOBILIDADE URBANA NO CONTEXTO DA SEGURANÇA PÚBLICA, para agentes do 1º BPRTRAN, em Recife-PE.

Minha modesta colaboração para um Trânsito Melhor !!!

CADÊ A ACESSIBILIDADE ???

Esse é um exemplo da falta de atenção à acessibilidade em nossas cidades. Um registro que mostra um problema recorrente de nossas vias e suas calçadas.

Na postagem anterior falei da "Municipalização" de Trânsito e sua importância para a sociedade. Mas quando se fala em trânsito não está apenas se referindo a veículos. O deslocamento das pessoas se dá pelas calçadas, que em sua maioria são relegadas a segundo plano. Faz-se necessário que haja uma conscientização a respeito desse problema, que, ao meu ver, é um desrespeito à cidadania. Uma omissão que precisa ser corrigida. Agora com a obrigatoriedade dos municípios elaborarem um Plano de Mobilidade, talvez mude esta situação. Este será o tema da próxima postagem.

Vamos respeitar o direito de todos, autoridades!!!

POR QUE AS CIDADES NÃO "MUNICIPALIZAM" O TRÂNSITO?

Primeiramente explico as aspas no verbete MUNICIPALIZAÇÃO. 

A Lei N.º 9.503/97, que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, definiu o Sistema Nacional de Trânsito - SNT como sendo "... o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades.". Como pode-se observar os municípios não são, naturalmente, entes do SNT. Precisam criar um órgão, segundo diretrizes nacionais para se integrar ao Sistema Nacional de Trânsito.

Lá se vão quase 20 anos e muitos municípios ainda não "municipalizaram" o trânsito. No Brasil, segundo o site do DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito, apenas 1.438 dos 5.570 municípios estão Integrados, ou seja 25,82%. Em Pernambuco são 28 de um total de 185, o que dá um percentual ainda menor, de 15,14%. Registre-se que são os municípios com maiores frotas de veículos, onde se concentram os maiores problemas. Mas muitos poderiam ter "municipalizado" e não o fizeram. Outros fizeram e, devido a falhas do próprio Sistema, não exercem, de fato, a gestão do trânsito, principalmente os que se integraram antes dos CETRANS - Conselhos Estaduais de Trânsito exercerem um papel mais atuante na aprovação do município candidato à Integração.

 Isso leva-nos a fazer a pergunta do título desta postagem. POR QUE AS CIDADES NÃO "MUNICIPALIZAM" O TRÂNSITO?

Primeiramente como gestor, onde tive a oportunidade de conduzir o processo de "municipalização" da cidade do Recife, e depois como Consultor em diversos contatos com gestores e prefeitos, são dois os principais fatores que mais influenciam essa omissão pelas autoridades: O temor das consequências políticas da gestão e, notadamente, os custos para "municipalizar" o trânsito.

O primeiro motivo é facilmente desmistificado quando se apresenta os benefícios da gestão do trânsito pelo município. O Gestor pode organizar a circulação e áreas de estacionamento, comumente problemas graves nas áreas urbanas. Pode priorizar as intervenções nos sistemas viário e de circulação com foco na melhoria do transporte público. Além disso, as ações de Educação de Trânsito trazem um viés de Cidadania das ações públicas à população.

O segundo fator, a questão dos custos, não tem jeito. Os municípios precisam, realmente, investir para iniciar o processo de integração ao Sistema Nacional de Trânsito. Em contrapartida existe uma série de possibilidades de arrecadação, tais como, taxas de transporte, taxas de recolhimento e guarda de veículos, recursos oriundos de projetos nas áreas de educação e segurança, dentre outros. Além disso, os recursos provenientes de multas, embora não devam ser o objetivo de um órgão gestor, é algo concreto e por mais que se realizem campanhas educativas, ainda existe um universo de infratores contumazes, para os quais o processo "educativo" passa pela autuação. 

Os problemas decorrentes dessa não inserção ao SNT são a falta de ações de operação e fiscalização de trânsito, ausência de sinalização, inexistência de controle de áreas de estacionamento de veículos de passageiros e de carga, regulamentação dos diversos sistemas de transporte, enfim, uma série de problemas que trás como consequência falta de segurança no trânsito, grande prejuízo à Mobilidade Urbana e Acessibilidade, além do problema endêmico dos acidentes de trânsito e os custos decorrentes dos mesmos.

       Assim, quando o município se integra ao SNT se credencia a alcançar os seguintes resultados: resolver a “dívida” do Poder Público local com relação à sua prerrogativa de ser o Gestor do Trânsito, formação/capacitação de atores do processo de educação de trânsito e sensibilização de toda a Sociedade quanto à sua responsabilidade nesse processo.

       Uma atividade não menos importante, e que deve ser realizada em conjunto com a "Municipalização" é a regulamentação dos sistemas de transporte, de passageiros e de carga. Todo esse conjunto de ações é exigido no Plano de Mobilidade Urbana do Município, definido através da Lei Federal 12.587/2012, que estabelece a obrigatoriedade de elaboração desse Plano, sob pena do não recebimento de recursos orçamentários federais. 

         Portanto, os gestores municipais devem estar atentos sobre as consequências de não "Municipalizarem" o trânsito.   

ATÉ QUANDO TEREMOS "LATAS VELHAS"?

As facilidades para aquisição de veículos, novos e semi-usados, vem gradualmente melhorando a qualidade da frota de veículos do País. Porém, nas cidades do interior e até mesmo nas capitais ainda se observa a circulação de veículos sem a mínima condição de utilização.

São veículos velhos, sem manutenção e representam um perigo eminente de acidentes. Deveriam, portanto ser objeto de fiscalização e, o que é mais importante, recolhimento por falta de segurança. Apesar das ações dos órgãos estaduais de trânsito, é razoável o número de veículos acima de uma idade adequada.

Em Pernambuco, de acordo com o site do DETRAN, temos a seguinte situação (dados de abril/2014):

• < 5 anos - 34,29%
• 5 a 10 anos - 25,24%
• 10 a 15 anos - 11,97%
• 15 a 20 anos - 9,07 %
• 20 a 25 anos - 4,86%
• 25 a 30 anos - 4,72%
• 30 a 35 anos - 4,4%
• 35 a 40 anos 3,84%
• > 40 anos - 1,61%

Se considerarmos o somatório de veículos acima de 15 anos, tem-se um percentual de 28,50%. Um universo bastante considerável, e que reforça os questionamentos em relação à frota de veículos. O veículo da foto, por exemplo, é de 1993, portanto vinte e um anos. A foto foi tirada na Av. Caxangá, esta semana.

Fiscalizar veículos nessas condições é fundamental para melhorar a segurança no trânsito nas vias urbanas.

O QUE FAZER EM CASO DE ACIDENTE SEM VÍTIMA???

Hoje está chovendo bastante na Região Metropolitana do Recife. Os condutores de veículos devem ficar mais atentos, pois a probabilidade de acidentes é grande em dias de chuva. Mas independente de chuva, uma situação que é observada com grande frequência, em casos de acidentes, é a obstrução do trânsito pelos veículos envolvidos.

Foto divulgada pelo twitter @jctransito

O CTB - Código de Trânsito Brasileiro prevê, tacitamente, que em caso de acidente SEM vítimas, os condutores envolvidos tem a OBRIGAÇÃO DE RETIRAR os veículos para não prejudicar a circulação. Transcrevo a seguir o artigo do CTB que mostra essa obrigação.

"Art. 178. Deixar o condutor, envolvido em acidente sem vítima, de adotar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito:

Infração - média;

Penalidade - multa."

Pois é. DÁ MULTA!!! 

Ou  deveria dar, se os órgãos de trânsito dessem atenção a essa importante medida. Muitas vezes uma situação simples, até de baixo prejuízo material, gera muitos transtornos, com a obstrução de uma ou mais faixas de circulação. Faz-se necessário que essa questão seja devidamente divulgada, como parte do trabalho de educação de trânsito. Vale salientar, porém, que ninguém poderá alegar desconhecimento da lei. Tá na lei, tem que se cumprir.

A dúvida das pessoas envolvidas se dá pela exigência, da parte das seguradoras de veículos, da apresentação de um Boletim de Ocorrência. Os agentes de trânsito, no caso de acidentes sem vítimas, não definem culpa. Esse boletim é apenas a coleta dos depoimentos dos envolvidos, dos dados dos veículos e demais informações, como localização, pontos de referência, etc.

Caso não haja acordo entre os envolvidos, a sugestão é o registro em uma delegacia, para o encaminhamento ao Poder Judiciário, o qual irá mediar o conflito através de audiências em juizado específico.

Quando houver vítimas, deve-se acionar os órgãos de trânsito e de socorro. O detalhamento para esses casos farei em outra postagem.

EDUCAÇÃO PARA CICLISTAS JÁ!!!

Esta semana o Governo do Estado lançou o Plano Diretor Cicloviário, divulgado pela da Secretaria das Cidades.

Foto: divulgação Secretaria das Cidades

Serão 590 (quinhentos e noventa) km de ciclofaixas nos próximos 10 (dez) anos. A ideia é interligar terminais rodoviários e metroviários, além das futuras estações fluviais, promovendo a integração intermodal, tendo como base esse importante meio de transporte, o qual tem tido considerável aumento de sua utilização.

Além das rotas que serão criadas, serão implantados cerca de 60 (sessenta) bicicletários, tão reclamados pelos usuários das "bikes".

Tudo isso é muito importante. Grandes capitais da Europa têm na bicicleta um dos seus mais importantes modos de transporte. Com prioridade e toda uma política voltada para proporcionar a prioridade no espaço urbano.

Em Recife a cultura da utilização da bicicleta vem aumentando. Vejo isso no meu prédio, por exemplo, onde alguns moradores saem todas as manhãs para os seus destinos, cada qual com a sua "magrela". Vê-se isso nas ruas, com um aumento considerável desse modo de transporte.

Até mesmo a utilização das bicicletas como esporte e lazer vem aumentando, com ações e medidas para facilitar esse uso. Destaque-se o programa de rotas cicloviárias aos domingos e feriados, implantado pela Prefeitura do Recife.

Porém, essa situação trás a necessidade de se buscar uma forma de EDUCAR os ciclistas, novos e antigos, pois os mesmos estão dividindo espaço com veículos e pedestres e muitos não conhecem a legislação de trânsito. Além do fato de nossos motoristas não respeitarem motociclistas e ciclistas, algo precisa ser feito para que esse aumento da utilização de bicicletas não venha com um aumento de acidentes de trânsito.

AVENIDA CONDE DA BOA VISTA

Hoje, ao levar minha filha num curso localizado na Av. Conde da Boa Vista, Centro do Recife, fui surpreendido por um comentário, ao meu ver, inesperado, mas que me levou a pensar sobre o seu teor.

Minha filha, talvez na inocência dos seus oito anos, ou ainda, por se tratar de um local que não faz parte da sua rotina, disse que a avenida citada era muito bonita.

Ao pensar em escrever sobre isso, perguntei o motivo dela achar essa avenida, sempre tão questionada na mídia e por várias pessoas com quem já conversei, "bonita". Prontamente minha filha respondeu que era porque era "grande" e "tinha muita gente".

Bom, talvez aí esteja uma das grande vocações dessa importante via que liga o Derby ao Centro do Recife. Seu comércio, sempre bastante movimentado, independente dos shoppings na cidade, os colégios e cursos, ao longo da história sempre presentes e um importante corredor de transporte, que provavelmente após a Copa do Mundo, deverá sofrer uma "repaginada", com a melhoria dos equipamentos urbanos lá existentes, tudo isso mostra a necessidade de se dar atenção às calçadas quanto aos aspectos de qualidade do piso (que estão bem melhores, que num passado recente), presença de comércio ambulante que diminui o espaço para circulação, utilização adequada por comerciantes formais e equipamentos públicos.

DIA DO MOTORISTA!!!

O dia do motorista é comemorado em 25 de julho. Mas o que deve ser comemorado neste dia? Bom, além do devido registro da importância dos motoristas profissionais, tais como motoristas de táxi, ônibus, ambulâncias, caminhões, enfim, de todos aqueles que, com a força do seu trabalho, conduzem-nos em nossas necessidades de deslocamento, faço aqui uma reflexão sobre o que é ser motorista.

Os elevados índices de acidentes em no Brasil mostram o quanto todos nós motoristas, profissionais ou não, somos também responsáveis pela segurança no trânsito. Boa parte dos acidentes é culpa do condutor do veículo. Culpa do motorista. Imprudência, excesso de velocidade, cansaço e sono, uso de álcool e outros entorpecentes, falta de cuidado com a manutenção do veículo, enfim, várias são as causas de acidentes onde a culpa é única e exclusiva do motorista.

Portanto, neste Dia do Motorista, nós motoristas temos que fazer a mea culpa nisso tudo e sermos mais responsáveis. Só assim teremos um trânsito seguro e saudável.

QUESTÕES PARA REFLETIR !!!

As manifestações que estão ocorrendo no País foram deflagradas a partir de um movimento chamado Passe Livre, que pregava redução de tarifas e um transporte público de qualidade em São Paulo.

Então, diante da premissa de um transporte público de qualidade trago algumas questões para reflexão:

1- Uma das políticas de geração de empregos do Governo Federal foi a redução de IPI sobre os automóveis. Essa política tinha como meta aumentar o consumo e manter a produção da indústria automobilística em alta. Todo mundo gostou disso. Porém, a consequência é o aumento do número de automóveis nas vias urbanas já bastante comprometidas com o excesso de veículos.

2- Muitas pessoas, e eu me incluo entre elas, desejam o preço da gasolina o menor possível. Pra que? para usar automóvel. E se os preços estão altos, poderiam estar muito mais, se não fosse a desoneração do preço dos combustíveis, notadamente com a redução da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, hoje zerada já foi de R$ 0,50 por litro de combustível. A CIDE deveria financiar investimentos em Transporte Público.

3- Transporte Público X Transporte Individual. É isso mesmo. É uma disputa por espaço nas vias públicas. E transporte público só tem condições de "competir" com o individual se tiver prioridade em relação a esse. Portanto, para melhorar o transporte público coletivo faz-se necessário criar mais corredores de transporte e reduzir o espaço dos automóveis. Isso vale também para a aprovação de empreendimentos pelas prefeituras, que devem criar legislações urbanísticas restritivas.

4- A luta por um transporte público realmente PÚBLICO é algo bastante complicado, pois importa em um altíssimo investimento dos municípios e estados para se oferecer um transporte gratuito. Mas não é impossível. Por princípio deveria ter a mesma lógica da educação e da saúde públicas. Se é pública deveria ser de graça! O prefeito de São Paulo ao anunciar a redução em R$ 0,20 das tarifas, disse o óbvio, em função da lógica de todos os governos, independente da "cor". Para reduzir tarifas do transporte público vão ser retirados recursos de investimentos. É lógico, dentro da lógica conservadora. Mas por que não reduzir gastos da "máquina" pública? Tá aí uma boa pauta pra protestar!!!

Bom, essas são apenas algumas considerações sobre a questão. Talvez as mais relevantes. Mas a reflexão que devemos fazer é sobre a essência dos reais motivos de não termos um transporte público, realmente público, de qualidade e em condições de atender às necessidades de TODA a sociedade e não apenas os interesses de uma minoria. Importante minoria, formadora de opinião, mas que precisa rever o seu papel.

Pensem nisso!!!

POR UMA MOBILIDADE SAUDÁVEL!!!

Não são R$ 0,20. Não é por ar condicionado em ônibus. Não é por redução de R$ 0,10 nas tarifas da Região Metropolitana do Recife.

O rol de motivos para os protestos, que em Recife acontecem no exato momento em que escrevo esta mensagem, é muito grande. Investimentos em saúde e educação, combate à corrupção, contra investimentos em áreas não prioritárias, contra homofobia, contra a PEC 37, enfim, muitos são os objetivos dos importantes e necessários protestos.

Mas, especificamente em relação ao Transporte Público, acessível e de qualidade, eu não poderia deixar de tecer meus "pitacos".

Primeiramente, tem que haver, da parte da sociedade que está hoje protestando, uma reflexão sobre a cultura da utilização do transporte individual. O carro é o objeto de desejo de toda a sociedade. E não é só pelos problemas, que são muitos, do transporte público coletivo. Há a necessidade de fazermos a reflexão sobre o nosso entendimento, nossa responsabilidade e nossa participação em relação à essa cultura do uso do transporte. Por isso é importante apoiar as ações visando a implantação de corredores de transporte, única forma do transporte coletivo ter qualidade. Transporte Coletivo precisa ter vias exclusivas!!!

Outro aspecto, que foi a espoleta desse movimento que se espalha pelo Brasil e até mesmo fora do País, com brasileiros aderindo e apoiando os protestos aqui, é a questão das TARIFAS. Hoje, salvo uma ou outra cidade, o custo do transporte é exclusivamente por quem paga a tarifa na catraca, ou os empregadores, ao fornecer o vale transporte ao trabalhador. A tarifa é uma conta simples. Os custos das empresas (muitas vezes "maquiados" pra cima pelos operadores) é dividido pelos passageiros pagantes (pagantes em espécie nos ônibus e os que utilizam o vale transporte ou passe estudantil, que paga meia passagem). Aí chega-se ao valor da tarifa.

Algumas ações vêm sendo implementadas, do ponto de vista do Poder Público, que é a desoneração dos insumos que são os custos, através da redução ou retirada de impostos. Mas o resultado, mesmo considerando a alta carga tributária de todos os produtos no País, não são tão relevantes.

O "x" da questão é a necessidade de investimentos públicos em subsidiar o transporte coletivo. Ou seja, os custos do transporte NÃO podem ser pagos pelos usuários! e o que é pior, se a tarifa é alta para um empregador que paga o vale transporte do seu funcionário, é muito mais relevante para aquele que não tem emprego, não tendo, por isso, vale transporte, pagando a passagem.

Espero que esses protestos que têm a importância como um despertar da sociedade, tenham como consequência a discussão, na essência, dos problemas inerentes ao transporte público coletivo.

O URBANISTA DO RECIFE É O CAPITAL

Tirei essa foto de um muro na Av. Rosa e Silva, no bairro dos Aflitos, em Recife. É uma pichação. Há quem considere esse ato uma contravenção. Já há entendimentos que seja crime. Indo mais a fundo, há quem o enquadre como um crime contra o meio ambiente artificial.

Bom, mas vamos deixar isso pra lá. O objetivo da foto foi o de buscar uma reflexão sobre a frase pichada: "O URBANISTA DO RECIFE É O CAPITAL". Num primeiro momento, pode-se considerar apenas uma frase solta, com um discurso panfletário. Disso eu entendo. Já fiz muito discurso panfletário. Acho que talvez ainda faça.

Mas, voltemos à frase. Ela traz em si um questionamento que deve ser considerado. Acho que por isso me despertou tanto a atenção. Embora a área do planejamento urbano seja bastante discutida nos meios acadêmicos e que seja assunto recorrente da mídia, as ações urbanísticas, não só em Recife, mas generalizando para outros municípios no Brasil, com raríssimas exceções, ocorrem efetivamente a reboque das ações estrategicamente planejadas pelos investidores, ou seja, pelo capital.

As administrações municipais não conseguem, a contento, realizar o planejamento urbano. Normalmente, nas prefeituras, projetos "atropelam" o planejamento a médio e longo prazos existentes, notadamente pela falta de continuidade administrativa. E quando isso ocorre, e repito, ocorre com frequência, traz consequências para a mobilidade nas cidades.

O resultado, basta voltar o olhar, de forma mais crítica, para as nossas cidades. Lamentavelmente.

BIKE TO WORK DAY !!!

Neste dia 10.05 temos mais uma novidade no processo de mudança da cultura de utilização do automóvel. É o BIKE TO WORK DAY. Um evento mundial, que dentre outras coisas, prega a utilização de bicicletas para ir ao trabalho.

A ideia não é nova. Há relatos de que tenha começado ainda na década de 50, nos Estados Unidos. No Brasil o movimento é recente e tem sido puxado pelo BIKE ANJO.

A utilização de bicicletas para ir ao trabalho tem aumentado com campanhas como essa de amanhã, que servem como momento para reflexão para a questão da lógica do NÃO TRANSPORTE, movimento que busca a utilização racional de veículos e, do ponto de vista econômico e social, uma abordagem sobre a matriz de transporte, com a devida discussão sobre oferta, segurança e mobilidade.

Vamos de bike, então!!!

TUDO NA VIDA MUDA!!!

E o blog que era TRÂNSITO SAUDÁVEL agora é MOBILIDADE SAUDÁVEL.

E a mudança não será só no nome. Também de compromisso do autor em manter o blog atualizado. Essa mudança também vem acompanhada, ou à reboque, dos meus rumos profissionais. Estarei mais atento e fiel a esse espaço.

O nome MOBILIDADE foi incluído pois é em busca desse conceito que estarei desenvolvendo minhas habilidades e colocando meus conhecimentos adquiridos, e por adquirir, à disposição da sociedade.

Mas o termo SAUDÁVEL permanece. Tanto no conceito, como na premissa, que sempre esteve presente na condução das minhas atividades profissionais.

Um abraço a todos!!! E ajudem a divulgar o blog!!!

LICITAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO NA RMR. FINALMENTE!!!

Ontem (16.01) foi realizado o lançamento do edital de licitação do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - RMR. 

Muitos usuários, quando reclamam da qualidade do serviço de uma determinada linha de ônibus, colocam a falta de concorrência nessa linha como fator preponderante para a falta de qualidade. Ou seja, entendem que se tivessem duas empresas, por exemplo, a concorrência entre elas melhoraria o serviço. Ledo engano. Já houve casos onde mais de uma empresa numa mesma linha não melhorava o serviço. Ao contrário, piorava. A concorrência terminava sendo predatória. Buscavam os melhores horários, atrasando ou adiantando viagens, dentro de uma faixa horária, para pegar mais passageiros. Essa concorrência predatória é comum nos países da América Latina, onde a desregulamentação gerou muitas distorções.

A única forma de melhorar, continuamente, o serviço é através da licitação. É a oportunidade de se celebrar contratos que priorizem a qualidade e o bom atendimento aos usuários. E, no caso da RMR, a licitação vem com um atraso de pelo menos uns 10 anos. Há muito tempo o modelo de delegação dos serviços às empresas operadoras já deveria ter sido modificado. São PERMISSÕES, em caráter
, e irregulares do ponto de vista dos prazos em que foram renovadas. Todos os prazos para realização de licitações foram, sumariamente, desrespeitados. Seja  por pressão das empresas operadoras, seja por omissão do Poder Público. Ou ambos.

A CONCESSÃO é um modelo onde direitos e deveres são mais claros. Obvio que tudo depende das condições que serão exigidas no edital de licitação. Normalmente se definem o atingimento de metas para a continuidade dos serviços. Por outro lado, exige-se que o gestor seja mais responsável com o Sistema, pois ele é responsável pelo equilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão.

O Estado vai abrir mão de R$ 41 milhões por ano do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustível e o próprio veículo. Com essa medida, o Governador investe na mobilidade urbana, priorizando o transporte coletivo. É um contraponto à políticas errôneas de incentivo ao consumo, e consequente uso, do transporte individual.

Segundo o Governador, “O recursos que o Estado está deixando de recolher terão que ser aplicados em melhorias para a população”. A nova frota terá uma idade média de 3,5 para ônibus comum, câmbio automático e ar-condicionado.

INVERSÃO DE PRIORIDADE???

O Governo do Estado anuncia redução de 8% no IPVA de 2013. Ao mesmo tempo anuncia aumento de passagens do transporte coletivo. Deveria ser o inverso.

EDIFÍCIOS-GARAGEM

Li a respeito da intenção da Prefeitura em viabilizar a criação de vagas de estacionamento em Recife. 

Não precisa ser especialista para verificar que, realmente, há deficit de vagas de estacionamento, hoje não só no centro do Recife, como também em vários bairros. 

A lógica de se retirar veículos das ruas, colocando-os em edifícios especialmente concebidos para essa finalidade é compreensível e interessante. Com esses edifícios-garagem as ruas poderiam ter a circulação melhorada, assim como poderia ser ampliada a rede de ciclovias, criando uma maior capilaridade para esse importante tipo de transporte. Porém, é preciso um estudo sobre a viabilidade comercial desses edifícios, uma vez que a rotatividade não é a mesma em todos os locais da Cidade. Seria necessário estabelecer lotes, mesclando áreas mais atrativas com outras não tão interessantes. 

Vale salientar que também é necessário um estudo de impacto na circulação no entorno desses edifícios, pois os mesmos serão polos geradores de tráfego, ocasionando uma atenção especial quando da definição dos locais, fazendo-se as simulações necessárias para se estimar esse impacto. 

Além do mais, reforçando a necessidade de estudos quanto à viabilidade comercial e quanto aos impactos na circulação, como geradores de tráfego, é preciso uma reflexão sobre a política de mobilidade que se quer estabelecer para o Recife, notadamente em áreas centrais, mas também em bairros com circulação já complicada. A implantação dos edifícios-garagem deve fazer parte de uma política mais ampla de mobilidade, onde a prioridade ao transporte coletivo deve ser buscada de forma a promover a oportunidade de deslocamentos de forma democrática e para as grandes massas e não para a minoria que possui veículos.  

Portanto, seria interessante uma maior discussão sobre a questão, fazendo-se as ponderações necessárias, aliando-se a outras intervenções como, por exemplo, uma maior atenção ao controle urbano, corrigindo ocupações desordenadas de calçadas, que obrigam os pedestres a disputarem com carros, motos, bicicletas e carroças, o espaço das ruas. A qualidade dessas calçadas também precisa ser observada, notadamente do ponto de vista da acessibilidade. A associação com outras modalidade, a intermodalidade, também deve ser analisada. É uma forma de induzir a utilização do transporte coletivo, que, obviamente, precisa ser de melhor qualidade. 

Enfim, espero que essas análises ocorram para que não tenhamos agravada a situação dos nossos congestionamentos diários. E que, efetivamente, a mobilidade seja ampliada e universalizada.

SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO 2011

O Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 326, estabelece que a Semana Nacional de Trânsito será comemorada anualmente no período compreendido entre 18 e 25 de setembro. Este ano ficou estabelecido que o tema é Década Mundial de Ações Para a Segurança do Trânsito - 2011/2020: Juntos Podemos Salvar Milhões de Vidas. Esse tema decorre da inserção do Brasil no programa que foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas - ONU, que definiu o período de 2011 a 2020 como a Década Mundial de Ação pela Segurança no Trânsito a fim de estimular esforços em todo o mundo para conter e reverter a tendência crescente de fatalidades e ferimentos graves em acidentes no trânsito no planeta.

Aqui no Estado a programação da Semana Nacional do Trânsito é a seguinte: Blitze educativas – nos dias 20, 21 e 22 (terça, quarta e quinta-feira) Palestra - 20, às 9h, na Escola Pública de Trânsito, na sede do Detran - Apresentação da pesquisa “Consumo de Álcool e os acidentes de trânsito”, Painel da Memória e Caixa da década de Trânsito - 23/09 – às 9h VII Seminário de Educação de Trânsito, 23/09, às 9h30 XI Feira de Educação de Trânsito – 23 a 25 de setembro, de 12h às 18h Dias 25/09 – Passeio Ciclístico BPTran/ DETRAN, às 8h Roteiro: Quartel do Comando Geral; Palácio do Campo das Princesas, Teatro de Santa Isabel, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Assembleia Legislativa de Pernambuco, Casa da Cultura, Bairro do Recife. Saída - Quartel do Comando Geral (Derby), às 08h30 e retorno ao mesmo local, às 11h30. Inscrições – 2 kg de alimento não-perecível no Quartel do Derby a partir do dia 19 em horário comercial. Participantes recebem kit com camiseta e material educativo A Semana Nacional do Trânsito é a oportunidade para a Sociedade repensar suas práticas e conduta no Trânsito.

Trânsito Saudável: INDÚSTRIA DE MULTAS???

Trânsito Saudável: INDÚSTRIA DE MULTAS???: Na recente palestra, no Rotary, aconteceu a pergunta que sempre espero nesses eventos: E a indústria de multas? Gosto muito que façam es...

INDÚSTRIA DE MULTAS???

Na recente palestra, no Rotary, aconteceu a pergunta que sempre espero nesses eventos: E a indústria de multas?

Gosto muito que façam essa pergunta, pois tenho a oportunidade de "cutucar" os presentes. Eventualmente, eu disse eventualmente, há casos em que alguns agentes "inventam" uma autuação/multa, seja por erro, seja por má intenção. Mas na maioria dos casos todas as multas são decorrentes de uma infração cometida. Isso é fato. Em alguns casos, embora não atenuante para o infrator, o agente que lavrou o auto de infração não teve a postura correta. Por exemplo, escondendo-se atrás de uma árvore ou de um poste, ou com outra ação passiva, o agente está deixando de fazer uma ou duas das três funções básicas de um agente de trânsito, que ao meu ver são três: educador, operador e fiscal. Voltando ao exemplo, o agente não está OPERANDO o trânsito, faltando-lhe uma ação pró-ativa na busca de uma melhor circulação. Deixa também de ser EDUCADOR, por não participar do processo de orientação ao conduto, embora, por vezes seja um tanto complicado conseguir isso. Mas o papel de FISCAL o agente do exemplo estará exercendo. E a autuação, relembrando, é resultado de uma ação de infração do usuário. E aí vem uma série de desculpas, todas invariavelmente não procedentes, ou meramente como forma de jogar a responsabilidade para o agente uma culpa que é do infrator. Quantos de nós não cometem uma série de infrações ao longo de um dia? Alguns podem alegar que os agentes de trânsito são corruptos. Que teve que "dar" 50 reais para um agente "sacana". Mas se esquecem que quem paga também é corrupto. Muitos acham que com o "jeitinho" estão resolvendo o problema. É tão fácil falar de ética. Para os outros, nunca pra si próprio.

Na palestra, depois de abordar estas situações, provoquei os presentes para que fizessem uma reflexão sobre sua conduta no trânsito. A responsabilidade é de todos NÓS!!! Façamos a nossa parte, para obtermos, verdadeiramente, um TRÂNSITO SAUDÁVEL.

CAMINHOS PARA UM TRÂNSITO SAUDÁVEL!!!

No último dia 06 proferi palestra CAMINHOS PARA UM TRÂNSITO SAUDÁVEL aos membros do Rotary Club do Recife - Brum.

Na palestra foram abordados aspectos institucionais da gestão de trânsito, alguns problemas e perspectivas de soluções para os mesmos. Gosto muito desse tipo de palestra, pois é uma oportunidade de provocar uma reflexão sobre a NOSSA responsabilidade nas questões do trânsito. A receptividade foi muito boa!!!!

REGULAMENTAR FLANELINHAS???

O flanelinha que foi preso na semana passada foi solto. Não sou advogado, portanto não posso afirmar se foi legal ou não, primeiro sua prisão, depois a soltura. Mas posso OPINAR.

Lamentável o que parte da sociedade e até mesmo da imprensa fez em relação à esse caso. Quem transgride tem que ser punido. E o que acontece nas nossas vias é um verdadeiro atentado à cidadania, notadamente pela violência que se configura com a ameaça a que somos submetidos.

Aí ressurgem propostas como a de regulamentar os flanelinhas. É uma forma confortável de tratar do problema.

Faço o paralelo com as kombis que rodavam, da mesma forma que os flanelinhas agem, de forma marginal. Muitos à época insistiam que devia regulamentá-los. Mas nas condições que eles "operavam" o transporte "alternativo". Tenho orgulho de dizer que fiz parte daquela grande intervenção que ocorreu na cidade do Recife e sei que a forma de coibir aquilo que víamos na nossa Cidade não foi "regulamentar" segundo o status quo. O que foi feito foi uma intervenção verificando outras possibilidades, inclusive sendo muito mais útil que a concorrência predatória que as tais kombis faziam. Foi criado um Sistema de Transporte Complementar, num formato muito mais racional e até rentável para os atuais operadores.

O que pode ser feito em relação à questão dos flanelinhas é relativamente simples:

1- REVER toda a política de circulação (e proibição de circulação) da cidade, aí inclusas áreas de estacionamento e de carga/descarga;
2- AUMENTAR as áreas de estacionamento rotativo - Zona Azul. Trata-se da forma mais democrática de autorizar a utilização do espaço público;
3- AUMENTAR a rede de vendas de bilhetes de Zona Azul, se possível com a adoção de novas tecnologias;
4- AVALIAR a possibilidade de terceirização do serviço, inclusive da fiscalização. Isso faria com que os agentes de trânsito pudessem atuar na OPERAÇÃO de trânsito, ajudando a obtenção de fluidez nas nossas vias.
5- ESTIMULAR o uso do transporte público, com aumento do atendimento, notadamente no centro, principalmente com linhas circulares.

Ficam as dicas. Obviamente que tudo deveria estar vinculado à um PLANO DE CIRCULAÇÃO na cidade.

REGULAMENTAR FLANELINHAS???

O flanelinha que foi preso na semana passada foi solto. Não sou advogado, portanto não

FINALMENTE UMA AÇÃO CONTRA OS FLANELINHAS!!!

Esta semana fui surpreendido com a prisão de um flanelinha em Recife. Acusado de EXTORSÃO terminou preso.

Essa prática ocorre há muito tempo e precisa ser combatida. Há um verdadeiro loteamento das áreas públicas destinadas a estacionamento livre, em trechos de Zona Azul e até mesmo em estacionamentos de prédios comerciais.

Essas pessoas ameaçam àqueles que não aceita essa extorsão. São criminosos que utilizam o discurso do desemprego para justificarem uma atividade que é condenada por boa parte da população.

O outro lado da moeda é o fato de que vários motoristas "alimentam" essa atuação, deixando a chave com os flanelinhas que "guardam" lugares para alguns "clientes".

O Poder Público precisa AGIR. Não dá para continuar esse jogo de empurra-empurra quanto a essa questão.

No início do ano passado eu já citava aqui esse problema na postagem http://transitosaudavel.blogspot.com/2010/02/flanelinhas-cancer-no-transito.html

POR QUE OS TÁXIS SÃO MUNICIPAIS ???

Vendo a agenda da Assembléia Legislativa de Pernambuco vi que hoje tem uma audiência pública com um debate sobre a situação dos táxis da região metropolitana do Recife. Infelizmente não vou poder ir, mas não me contive em expressar minhas impressões sobre esse, por vezes, conflituoso assunto.

Então, voltando ao título deste texto, a resposta é relativamente simples. A gestão dos sistemas de transportes (ônibus, táxis, fretamento, turismo, etc) cabe aos municípios, através de seus órgãos gestores. Até então, é facilmente compreensível essa necessidade de gestão local, pois vivemos num país onde há um pacto federativo, acordo no qual a União, estados e municípios têm funções, direitos e deveres estabelecidos.

Outra justificativa para os táxis serem municipais está ligada à RESPONSABILIDADE pela delegação de autorizações, permissões ou concessões a entes ou pessoas que operam essa modalidade de transporte. Infelizmente esses instrumentos de delegação, contrariamente à legislação que estabelece a necessidade de LICITAÇÃO para a prestação do serviço, são objeto de BARGANHAS por prefeitos e gestores municipais que "doam" as vulgarmente conhecidas "praças de táxi", muitas vezes em número excessivamente superior à capacidade de operação no seu município. Daí, por falta de rentabilidade no município de origem, buscam "novos mercados" em outros locais, notadamente em municípios pólo, prejudicando os operadores desses locais. Tal fato ocorre também com o "TRANSPORTE ALTERNATIVO".

Porém, notadamente nas regiões metropolitanas, ocorre uma situação que requer uma nova visão da parte de gestores e da própria sociedade. Nessas concentrações de municípios, assim como para o transporte por ônibus, há uma demanda de deslocamentos INTERMUNICIPAIS. Esses deslocamentos ficam, então, inviabilizados, seja operacionalmente ou do ponto de vista econômico/financeiro pois ficam mais ONEROSOS para os usuários.

Então, o ideal é que esse e outros tipos de serviços pudessem ser planejados de forma conjunta, talvez utilizando-se das ferramentas que a recente legislação que trata da possibilidade dos CONSÓRCIOS entre os municípios podem trazer. Faria-se o estudo das necessidades de deslocamentos locais e intermunicipais metropolitanos e também estaduais.

Resta saber se os PREFEITOS teriam desprendimento e visão de coletividade para mudar esse paradigma, necessário para um melhor e mais racional atendimento à população dos serviços públicos, no caso em tela o de transporte.

EXISTE INDÚSTRIA DE MULTAS???

Sem mais delongas, NÃO EXISTE.

Eu ouço, leio e vejo esse jargão por todo lado. Amigos, imprensa (boa parte dela!!!), desconhecidos na rua, enfim, todos insistem que há uma conspiração contra os incautos motoristas, eternas vítimas de malvados agentes de trânsito.

Precisamos deixar de ser FICTÍCIOS!!!

Pode até ser que existam condutas da parte de órgãos gestores e seus agentes as quais podemos condenar, apenas do ponto de vista de não serem voltadas à educação da população, mas apenas com objetivo de punição.

Pode até ser que exista MÁ conduta por agentes de trânsito. Afinal, como em qualquer profissão, existem bons e maus profissionais.

NÃO EXISTE indústria de multas. O que ocorre é que NÓS somos impelidos, por diversas razões, a sermos INFRATORES de trânsito.

Estacionamos em local proibido; usamos celular enquanto conduzimos um veículo; fazemos fila dupla na porta de escolas e em outros locais; avançamos em cruzamentos com semáforo em vermelho; fechamos esses mesmos cruzamentos, atrapalhando o fluxo transversal; ocupamos vagas (por "um minutinho"!!!) de idosos e deficientes em estacionamentos; andamos por faixas exclusivas de transporte público; dirigimos alcoolizados; atropelamos e matamos pedestres...Acho que já tá bom por aí, né?

Aí, depois de fazermos tudo isso, ainda quando somos abordados por agentes de trânsito, ainda somos CORRUPTORES!!! Pois se existem (alguns) agentes corruptos, quem paga, também o é.

Mesmo que um agente esteja escondido numa esquina ao invés de estar ostensivamente colocado num cruzamento, ainda assim, aquele que for multado, repito, mesmo numa atitude não educativa, apenas punitiva, estará sendo punido por uma INFRAÇÃO COMETIDA.

Portanto, pensemos nas nossas atitudes no trânsito. Precisamos estabelecer a cultura do cumprimento às normas de trânsito, necessárias para segurança de todos, conduzindo com mais fraternidade, não utilizando o veículo como arma ou ferramenta para descontar nossos problemas.

DEPENDE DE NÓS!!!

ESSA TAL DE MOBILIDADE!!! - Parte 1

MOBILIDADE. Essa é uma palavra muito citada nos dias atuais, seja por políticos, representantes de órgãos gestores, imprensa e, mais recentemente por quase todos os "antenados" nas redes sociais.

Mas o que essa palavra mágica quer dizer, na verdade? Dentre várias definições trago aqui a apresentada pela ONG Rua Viva - Instituto da Mobilidade Sustentável. Segundo o Rua Viva Mobilidade "é a função pública destinada a garantir a acessibilidade para todos; e esse objetivo implica na obediência a normas e prioridades que atendam aos deslocamentos dos modos coletivos e não motorizados única forma de reduzir os efeitos negativos provocados pelo uso predominante do automóvel."

Pela definição acima fica claro que para se garantir ESSA TAL MOBILIDADE é necessário que se proporcione prioridades aos modos coletivos e não motorizados.

Aí vem a pergunta: É isso o que querem todos os elencados no primeiro parágrafo deste texto? Sinceramente acredito que NÃO.

Fora uma minoria que realmente tem consciência de que as prioridades devem ser voltadas à coletividade, boa parte daqueles que se declaram a favor de uma melhor Mobilidade nas nossas cidades, na realidade tem como objetivo a solução para que o modo individual de transporte, o automóvel, tenha como trafegar livremente, sem obstáculos, sem congestionamentos, com muitas áreas para estacionamento e de preferência, sem os "abomináveis" fiscais, ou agentes de trânsito, que tanto os "explora".

O que eu vejo é muita demagogia, ou, no mínimo, falta de visão sobre o que realmente pode ser a solução para o CAÓTICO trânsito nas vias urbanas.

A solução para esse caos urbano é, como está citado no conceito do Rua Viva, PRIORIDADE AO TRANSPORTE COLETIVO E NÃO MOTORIZADO. O resto é discurso panfletário de uma sociedade extremamente egoísta.

Este é um de três textos nos quais estarei abordando este tão propalado tema.

AS PESSOAS SE TRANSFORMAM AO VOLANTE!!!

Hoje, circulando pela Caxangá notei que eu estava mais tolerante com os ciclistas, mesmo com aqueles que conduzem sua bicicleta de forma não responsável. Ao fazer essa constatação, fiz uma análise e cheguei à conclusão que essa minha postura só foi possível porque eu passei a utilizar bicicleta uma vez por semana para ir à academia aos sábados.

Acho que todos nós condutores de veículos deveríamos nos colocar no lugar de motociclistas, ciclistas e pedestres. Talvez assim pudéssemos ser muito mais tolerantes e compreenderíamos as situações e necessidades dos outros usuários do sistema viário urbano.

Quando estamos ao volante, com raras exceções, nos sentimos senhores de si, nos sentimos protegidos, por um lado, mas, auto-suficiente, por outro. Essa auto-suficiência nos torna agressivos e egoístas, fazendo-nos considerar que todos os demais usuários são "invasores" do nosso espaço. O fantástico Walt Disney "enxergou" isso em 1965, quando lançou o curta de animação Goofy’s Freeway Trouble, onde o personagem Pateta, figura pacata e simpática, se transformava em um ser extremamente agressivo ao conduzir um veículo (vejam o link http://www.youtube.com/watch?v=x_jVumbjoVU).

Portanto, coloquemo-no no lugar dos demais usuários para que passemos a respeitá-los um pouco mais, mesmo considerando, como já disse em outro texto, que há a necessidade de se trabalhar educação no trânsito, notadamente para os que não passam pelo ainda frágil sistema de formação de condutores.

Afinal, a gente só sabe das necessidades dos outros se as conhecermos. Pensem nisso!!!

FALTA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO!!!

O trânsito nas grandes cidades é, em sua maioria, um caos. verdade. Mas (nós) motoristas somos responsáveis em grande parte por esse caos diário, que nos irrita, estressa, faz-nos perder um precioso tempo nos deslocamentos que precisamos fazer.

Falo aqui da forma como condutores de automóveis e motos, ciclistas e pedestres se portam nesse complicado sistema que é o trânsito.

Começando pelos motoristas. Tenho observado com mais atenção a conduta dos motoristas pelas ruas. O que se vê é uma condução individualista, não gentil e principalmente desrespeitosa com outros condutores, ciclistas e pedestres.

Fechamento de cruzamento, invasão de faixas exclusivas para ônibus e de faixas de pedestre, ocupando duas faixas de rolamento, avanço de semáforo, estacionamento irregular, estacionamento em fila dupla ou até mesmo tripla, andar devagar na faixa da esquerda, não utilização de seta quando do deslocamento lateral, excesso de velocidade, enfim, se for enumerar aqui terei que citar todas as infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Os ciclistas, embora muitas vezes desrespeitado pelos condutores de veículos, também têm sua cota de participação (negativa) no caos que falei acima. Andam no sentido contrário ao do fluxo, não respeitam os semáforos nem a sinalização, andam por calçadas (um pouco justificável, pelo temor de andar na faixa de rolamento!). Aqui cabe uma observação, pois o processo de educação e formação institucional não inclui a formação de ciclistas, que por desconhecimento da legislação cometem as irregularidades.

Os pedestres, que da mesma forma que os ciclistas são vítimas, também contribuem para aumentar os problemas do trânsito. Travessia fora da faixa de pedestres, circulação nas pistas (muito por causa da falta de controle urbano pelas prefeituras, que permitem a ocupação irregular).

Não quero aqui minimizar a responsabilidade do Poder Público na gestão do trânsito, muitas vezes negligenciada e desprezada, mas todos que utilizam as vias urbanas têm que dar sua cota de colaboração para quem tenhamos definitivamente um TRÂNSITO SAUDÁVEL.

Depende de nós.

crédito da foto na própria foto.

MOTOS DE CINQUENTA CILINDRADAS VOLTARÃO A SER FISCALIZADAS!!!

Finalmente!!!

Depois de quase dois anos, uma questão teve decisão modificada na Justiça do Estado. O Juiz Wagner Ramalho Procópio modificou sua própria decisão que proibia o governo do Estado de Pernambuco de fiscalizar e apreender veículos moto de cinquenta cilindradas.

A decisão se baseava numa análise totalmente equivocada da justiça. Apesar da questão dúbia do próprio Código de Trânsito Brasileiro - CTB. Como competência municipal, é definido no artigo 129 que o Município é responsável pelo "registro e o licenciamento dos veículos de propulsão humana, dos ciclomotores e dos veículos de tração animal".

As competências estaduais estão previstas e no artigo 22, sendo no seu inciso III previsto "vistoriar, inspecionar quanto às condições de segurança veicular, registrar, emplacar, selar a placa, e licenciar veículos, expedindo o Certificado de Registro e o Licenciamento Anual, mediante delegação do órgão federal competente". E o artigo 96, onde são definidos os veículos, sendo citados os ciclomotores como sendo parte desses veículos.

A má interpretação, ao meu ver, foi que a competência estadual está claramente colocada. Apenas a questão dúbia, gerada pelo código, sujeita a possibilidade dos órgãos municipais exercerem sua prerrogativa em relação ao registro e licenciamento dos ciclomotores, situação que na prática, não se verifica. E no caso de Pernambuco, todos os municípios que mantém convênio com o DETRAN para o processamento das autuações por eles aplicadas, é previsto que essa atribuição municipal é DELEGADA ao Estado. Ao todo são 18 municípios com convênio de delegação, representando um grande percentual da frota, pois nesse rol estão os maiores municípios que têm o seu trânsito municipalizado. Além disso, o Estado, através do DETRAN, é responsável pelo trânsito de mais 33 municípios, com os quais tem celebrado Convênios de Gestão.

Bom, agora com o erro corrigido é esperar que o DETRAN tenha condições de FISCALIZAR esses veículos que, via de regra, são conduzidos por pessoas inabilitadas, muitas sem capacete, dirigindo de forma insegura, sem contar que os veículos muitas vezes são modificados para cilindragens maiores, proporcionando um grande risco para a sociedade.

A INDÚSTRIA DA MORTE

Fico impressionado com a capacidade de se criar obstáculos legais, seja a criação de leis ou questionamento à leis existentes, ou ainda, “brechas” nas mesmas. No Rio de Janeiro existe uma lei que obriga a instalação de temporizadores (de sinal verde) nos semáforos que são dotados de câmeras de fiscalização eletrônica.

Essas câmeras só existem porque nossos condutores insistem em desrespeitar a sinalização de trânsito, inclusive os semáforos, com todas as conseqüências decorrentes do avanço de um semáforo vermelho, seja para outros veículos, seja para pedestres.

Sempre falo que as exigências de sinalização indicando que existe fiscalização eletrônica, conforme é exigido hoje é a maior prova da demagogia institucionalizada com a desculpa de “proteger” os “pobres” usuários, tão “perseguidos” pelos órgãos de trânsito. Ora bolas, pra que uma placa informando que ali tem fiscalização eletrônica? Para mim é o mesmo que dizer, SÓ RESPEITE ONDE TEM FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA! Porque, seja para equipamentos limitadores de velocidade, seja para equipamentos que fiscalizam o respeito a um semáforo, o que existe é o desrespeito à sinalização existente. Na prática, boa parte dos usuários em uma rodovia, por exemplo, não respeita as placas de velocidade, exceto onde tem as “lombadas eletrônicas”. Volto a dizer: é muita demagogia.

Esse tipo de exigência só existe pela “irresponsabilidade” de nossos legisladores em criar dificuldades para os gestores que insistem em buscar maior segurança para a sociedade, sempre sob a desculpa da possibilidade da “indústria da multa” pelos órgãos de trânsito. Mas na realidade, quem assim o faz são verdadeiros HOMICIDAS. Responsáveis indiretos pelas mortes no trânsito. Só alimentam a INDÚSTRIA DA MORTE
.

A GRANDE VENCEDORA DAS ELEIÇÕES

Tomei a liberdade de transcrever na íntegra esse texto de Fernando Molica.

"A grande vencedora das eleições
Fernando Molica
Jornalista , escritor e editor da Coluna Informe O DIA

Ela é meio antipática e até truculenta; não tem jogo de cintura e incomoda muita gente. Seus críticos chegam a dizer que alguns corruptos dela se beneficiam. Mas não dá para negar: a Lei Seca é uma das grandes vencedoras desta eleição. Apesar de toda a barulheira de seus opositores e do tempo que volta e meia perdemos em suas blitzes, nenhum dos candidatos a presidente da República ou a governador do Rio ousou criticá-la.

Tinha tudo pra dar errado. Há muito tempo se diz que, no Brasil, leis são como as vacinas: umas pegam, outras não. Seu radicalismo assustava, a tal da tolerância zero seria, enfim, implantada entre nós. Isto, numa sociedade acostumada a perdoar muitos delitos e que via na mistura de birita e volante algo tão normal quanto a velha prática de se nomear parentes para cargos públicos.

Muita gente chiou, até mesmo aqueles que, ao retornarem de viagens à Europa ou aos Estados Unidos, enchiam a boca para ressaltar a rigidez das normas de trânsito nos países desenvolvidos. De volta ao Brasil, o sujeito elogiava tudo o que vira por lá: a seriedade das leis, a impossibilidade de se corromper os policiais. Depois, feliz com o regresso, pedia mais algumas doses e voltava dirigindo para casa.

Seria redundante citar estatísticas sobre redução de acidentes desde o início da vigência da Lei Seca; a situação, afinal, melhorou bastante. Claro que as operações de fiscalização poderiam gerar menos problemas para quem respeita a lei e só quer chegar em casa ou no cinema. Seria possível executar as blitzes de um jeito que não causasse tanto transtorno. Cabe ao governo também melhorar o transporte público, exigir mais ônibus e trens nas madrugadas e nos fins de semana. Nem todo mundo tem grana para voltar de táxi.

Tão importante quanto a diminuição das mortes é a perspectiva de que as próximas gerações não vejam como normal a associação entre bebida e condução de veículos. Todos crescemos num ambiente tolerante, ouvimos ou pronunciamos frases como “bêbado, eu dirijo melhor”. Levante o primeiro copo quem nunca pegou no volante depois de beber um pouco além da conta.

Em alguns casos, como motoristas ou caronas, escapamos de nos tornarmos vítimas. Vale lembrar: em muitas áreas da cidade, a morte violenta que mais ameaça não está relacionada à criminalidade, mas aos acidentes de trânsito. A Lei Seca tornou o país mais seguro para nossos filhos: isto não é pouco, merece até um brinde.


MUITO BOM O TEXTO!!!

LIBERDADE OU LIBERTINAGEM???

Ontem, tivemos mais um protesto com interdição de via por uma comunidade, na capital pernambucana. Não bastasse a interdição de vias por conta de eventos não oficiais, muitas das vezes sem o acompanhamento dos órgãos responsáveis pela operação de trânsito em cada município, a prática de se protestar, por motivos os mais variados, fechando a circulação de ruas e avenidas, tem se tornado comum em Recife e Região Metropolitana, trazendo grandes transtornos para o já complicado trânsito nas principais vias dessas cidades.

Podemos dizer que ainda vivemos num país cuja democracia é bastante "jovem". Não apenas por esse motivo, algumas liberdades permitidas, como por exemplo o direito ao protesto, são extrapoladas nos limites da interferência com "o outro". Esse direito não pode se contrapor a outro direito. O direito de ir e vir.

Ao fecharem uma rua, quando de um protesto, é maculado esse direito universal de se realizar uma viagem. Ali, naquele monte de veículos impedidos de circular, tem uma série de situações em que pessoas são prejudicadas por conta de outras que se sentem no direito de fechar uma via de circulação de veículos. Há risco de pacientes numa ambulância, por exemplo, terem seu atendimento postergado, por conta dessas "intervenções".

Além de outras situações, como o atraso a um compromisso profissional ou a uma prova, no caso de um estudante, enfim, uma série de consequências danosas para as vítimas dessa "libertinagem".

Mas como impedir tais situações. Primeiramente seria necessário uma ação que envolvesse vários órgãos, com amplo apoio da mídia, acerca dos riscos que são criados com essa prática deplorável.

Posteriormente, ações mais rigorosas, notadamente da polícia, pois o que se observa em vários desses protestos, é a negociação com eventuais líderes do movimento, mas sem se tomar a medida de acabar, não com o protesto, mas com a retirada de um direito de terceiros.

Portanto, respondendo ao título da postagem, esses movimentos são libertinagem sim, pois uso da liberdade sem o bom senso, parece liberdade, mas é ao contrário, um cerceamento de liberdade, por auto se contrariar.

crédito da foto: http://pe360graus.globo.com

MORTES A CADA 100 MIL HABITANTES!!!

Estudo do IBGE mostra o número de mortes a cada 100 mil habitantes nos estados do Brasil.


Índice de mortos a cada 100 mil habitantes:
1º Roraima 33.7
2º Santa Catarina 32,7
3º Tocantins 32,2
4º Mato Grosso 30,6
5º Paraná 30,4
6º Espírito Santo 29,9
7º Mato G.do Sul 29,6
8º Goiás 26,7
9º Rondônia 24,9
10º Distrito Federal 23,3
11º Piauí 22,0
12º Alagoas 21,4
13º Sergipe 20,9
14º Ceará 20,7
15º Paraíba 19,8
16º Minas Gerais 19,6
17º São Paulo 18,8
18º Rio G.do Sul 18,7
19º Maranhão 17,8
20º Pernambuco 17,4
21º Rio de Janeiro 17,2
22º Amapá 16,0
23º Rio G.do Norte 15,7
24º Pará 15,3
25º Acre 14,5
26º Bahia 14,2
27º Amazonas 11,6

MUNDO
O Brasil ocupa a quinta colocação no número absoluto de mortes no trânsito, segundo a
OMS.
Em milhares de mortes:
1º Índia 106
2º China 97
3º EUA 43
4º Rússia 36
5º Brasil 35

DPVAT já pagou R$ 1,3 bilhões neste ano por acidentes

Da receita total do seguro, 45% é repassada ao Ministério da Saúde, para custeio do atendimento médico às vítimas de acidentes.


As indenizações por morte e invalidez pagas neste ano até o mês de agosto no país pelo seguro DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) já somam 130.889. Os valores totalizam R$ 1,3 bilhão em desembolsos.

Segundo os dados do DPVAT, divulgados por conta da Semana Nacional do Trânsito, cujas atividades começaram no sábado, das vítimas, 23.645 eram passageiros, 65 mil eram motoristas e mais de 42 mil eram pedestres.

Ainda de acordo com os números, cerca de 1.043 indenizações pagas por morte e invalidez deveram-se a acidentes envolvendo crianças de zero a dez anos de idade. As indenizações do DPVAT são administradas pela seguradora Líder DPVAT.

Da receita total do seguro, 45% é repassada ao Ministério da Saúde, para custeio do atendimento médico às vítimas de acidentes. E 5% desse montante é repassado ao Ministério das Cidades, para programas de prevenção a acidentes de trânsito.

Fonte: Folha de São Paulo

SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO: ACHEI FRACA!!!

Os órgãos de trânsito precisam trabalhar melhor a educação no trânsito. Juntamente com as ações de fiscalização, a educação é o que pode melhorar a situação provocada pelos nossos condutores.

FAMOSOS DÃO MAL EXEMPLO!!!

É impressionante como artistas, jogadores de futebol e outras "celebridades" se acham acima da Lei.

Vários foram os famosos flagrados alcoolizados, com documentação vencida, ou mesmo envolvidos em acidentes, muitos deles com uma postura extremamente pedante em relação à ação de fiscalização.

São, dessa forma, um péssimo exemplo para a sociedade. Quem quizer que os siga.

ACESSIBILIDADE???

Está um verdadeiro absurdo a utilização de cavaletes com propaganda de candidatos nas cidades. Em Recife, particularmente, tem locais intransitáveis.

Eu peguei essa charge em um site. É do conhecido SAMUCA. Mostra bem o que estão fazendo com a tal propagada ACESSIBILIDADE.

Vamos saber cobrar, e até mesmo avaliar, esses candidatos que não fazem do discurso, a prática!!!

Estamos de olho!!!

TEMA DA SEMANA DO TRÂNSITO 2010

Será sobre cinto e cadeirinha. Vamos aguardar o que os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito vão fazer!!!

E a Lei Seca fez dois anos!!!

Marcelo Almeida aponta efeitos e defeitos da Lei Seca


Deputado analisa dois anos da Lei Seca e revela novas mudanças que serão propostas ao Código de Trânsito Brasileiro.

Relator da subcomissão especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar todos os projetos de lei que alteram o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que tramitam na Comissão de Viação e Transportes, o deputado federal Marcelo Almeida (PMDB-PR) analisa nesta entrevista os dois anos da Lei Seca no Brasil. Além de apontar a falta de fiscalização como o principal fator para a nova lei ter perdido sua eficácia, Almeida fala sobre as futuras mudanças no CTB que devem institucionalizar a tolerância zero para o álcool na direção.

Passados dois anos, que avaliação o senhor faz sobre os efeitos da Lei Seca?

"Trata-se de uma idéia ótima, mas que não teve fôlego para mudar a cultura comportamental do motorista brasileiro. Ao contrário da obrigatoriedade do cinto de segurança, que teve uma campanha educativa de massa de longo período e uma fiscalização permanente, a Lei Seca ainda não teve aderência na sociedade brasileira. Primeiro, porque o hábito de beber e dirigir é socialmente aceito pela maioria. Segundo, porque a legislação ainda precisa ser mais rigorosa quanto ao uso do bafômetro, que não pode ser uma opção do motorista, pois dirigir não é um direito universal, mas um direito concedido pela autoridade de trânsito, que deve ter o direito de fazer uso do bafômetro e de outros equipamentos para verificar as condições do condutor no exercício do seu direito de dirigir. Terceiro, porque a fiscalização da Lei Seca não teve fôlego suficiente, pois a estrutura de segurança pública no Brasil é deficitária em todos os Estados. Por fim, falta uma campanha educativa permanente a respeito."

Inicialmente, parece que houve queda no número de acidentes e mortes, mas nos últimos meses os números voltaram a subir. A que o senhor atribui isso?

"No início da Lei Seca, a fiscalização foi mais intensiva e a divulgação mais presente em todas as mídias, inclusive nos noticiários jornalísticos. Enquanto as pessoas eram lembradas por mensagens da proibição de dirigir alcoolizado e enquanto as blitzes estavam nas ruas, a Lei Seca funcionou. Depois, arrefeceu. Os motoristas começaram a testar as estruturas de fiscalização e verificaram que elas estão enfraquecidas ou são inexistentes no momento. A sensação de impunidade voltou! Em 2009, com fiscalização da Lei Seca, 3.000 vidas foram preservadas. Em 2010, sem uma fiscalização intensiva, voltamos aos patamares de 35 mil mortes no trânsito.
Quais projetos que tramitam na Casa que poderiam aperfeiçoar o CTB?
Especificamente sobre a parte criminal, a subcomissão especial de revisão do Código de Trânsito Brasileiro realizou uma audiência pública, conjunta entre a CVT e a CCJ, para discutir as melhores soluções para aprimorar as punições aos crimes de trânsito. Analisando os inúmeros projetos de lei sobre esse assunto, ao menos oito chamaram minha atenção: o PL nº 6.101/2009, do deputado Beto Albuquerque, e o PL nº 6.046/2009, do deputado Alex Canziani. Estes dois projetos seguem a linha das alterações sugeridas pelos juristas na audiência pública. Seria, basicamente, a retirada do índice de 6 decigramas de álcool por litro de sangue do texto do Código, tornando a mera conduta de dirigir embriagado o suficiente para se caracterizar a infração. Em poucas palavras: tolerância zero! O atual artigo 306 do CTB determina que, para incidir nas penas da lei, a pessoa não pode ter concentração de 6 decigramas de álcool por litro de sangue. No entanto, para comprovar tal fato, as autoridades precisam lançar mão ou do exame de sangue ou do bafômetro. Porém, a Constituição Federal garante ao cidadão o direito de não ter de dar seu corpo para fazer prova contra si mesmo. Diante disso, na prática, a Lei está morta, tendo em vista que a maioria dos infratores, cerca de 80%, se recusa a efetuar os testes de alcoolemia. Se a mudança no artigo 306 for acatada, a Lei Seca terá mais eficácia no Brasil."

Que outras medidas poderiam ser tomadas no sentido de reduzir os acidentes de trânsito?

"A solução para este problema reside nas seguintes iniciais: EEFP: Educação, Engenharia, Fiscalização e Punição. O Parlamento está trabalhando para avançar na quarta letra: Punição. Mas o Executivo e os órgãos de trânsito precisam avançar nas outras três, promovendo campanhas, melhorando as condições de tráfego e a sinalização e fiscalizando ostensivamente."

Reportagem da Radio Nova Era- PR – 14/06/10

NORMA PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS FOI ADIADA

O presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Alfredo Peres da Silva, anunciou a prorrogação da entrada em vigor da fiscalização do uso dos equipamentos de retenção para o transporte de crianças.

A fiscalização será adiada para 1° de setembro e foi motivada pela escassez de equipamentos no comércio em todo o país.

Medida necessária, pois a escassez realmente aconteceu. Não se encontra mais as cadeirinhas, notadamente os assentos de elevação.

Mas quem conseguir adquirir esses equipamentos, ou já os tenha, não precisa esperar chegar setembro para usá-los, afinal é a segurança de nossos filhos que está em jogo.

DIA DA VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4260/08, do Deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito. O dia deverá ser celebrado no terceiro domingo de novembro todos os anos.

Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito deverão apoiar as iniciativas da sociedade organizada para celebrar a data. Esse apoio se dará com recursos já disponíveis na estrutura e no orçamento desses órgãos e entidades e também por meio a alocação de recursos específicos.

Segundo a proposta, o órgão máximo executivo de trânsito da União deverá divulgar, no Dia Nacional, os dados estatísticos referentes aos acidentes de trânsito em todo o País, e prestar contas das ações desenvolvidas e dos recursos alocados para a redução dos acidentes de trânsito.

A data indicada foi sugestão da OMS - Organização Mundial de Saúde - aos mais de 180 paíse membros da ONU em seu Relatório Anual de 2004, totalmente dedicado aos terríveis efeitos da insegurança da circulação viária. Com cerca de 1 milhão e 300 mil mortos anuais a tragédia sobre rodas no mundo já é classificada pela OMS como uma questão fundamental de saúde pública.

Vamos esperar o que vai acontecer no Brasil e em Pernambuco.

(parte do texto foi tirado do blog AMIGO DO TRÂNSITO)

PRÁTICA DE DIREÇÃO À NOITE!!!

O CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito, através da Resolução 347/2010, determinou que 20% das aulas práticas de direção veicular sejam realizadas no período noturno. Isso será obrigatório a partir de 17 de maio.

A resolução regulamenta a Lei n° 12.217/2010, que tornou obrigatória a realização de parte da aprendizagem de direção veicular à noite.


De acordo com a norma, a realização de parte da prática de direção veicular à noite deverá ser comprovada pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal.

Essa nova determinação é muito importante para dotar, mesmo que minimamente, os novos condutores de experiência na direção noturna.

Muito boa a exigência!!!